Direito Penal II - PARTE II

ÍNDICE

1 - CONCURSO DE PESSOAS
1.1 - REQUISITOS PARA O CONCURSO DE PESSOAS

1.2 - TEORIAS SOBRE O CONCURSO DE PESSOAS

2 - AUTORIA

2.1 - CONCEITO RESTRITIVO DE AUTOR

2.2 - CONCEITO EXTENSIVO DE AUTOR

2.3 - A TEORIA DO DOMÍNIO DO FATO

3 - COAUTORIA

3.1 - AUTORIA DIRETA E INDIRETA

3.2 - AUTORIA MEDIATA E CRIMES DE MÃO PRÓPRIA.

3.3 - COAUTORIA E CRIMES DE MÃO PRÓPRIA

3.4 - COAUTORIA SUCESSIVA

3.5 - AUTORIA COLATERAL, AUTORIA INCERTA E AUTORIA DESCONHECIDA

4 - PARTICIPAÇÃO

4.1 - PARTICIPAÇÃO PUNÍVEL – DESISTÊNCIA E ARREPENDIMENTO EFICAZ DO AUTOR

4.2 - PARTICIPAÇÃO POR OMISSÃO

4.3 - IMPUNIBILIDADE DA PARTICIPAÇÃO